O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visava permitir que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o próximo dia 20, em Washington.

Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento. Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou um convite formal para a cerimônia e que não houve mudanças no contexto que justificassem a suspensão da proibição de deixar o Brasil.

De acordo com Moraes, a retenção do passaporte do ex-presidente continua necessária, pois persiste o risco de tentativa de fuga. O ministro relembrou que Bolsonaro “vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para diversos condenados pelo plenário do STF em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Além disso, Moraes citou que, após o indiciamento, Bolsonaro chegou a considerar publicamente a possibilidade de sair do Brasil e pedir asilo político em outro país, em uma tentativa de evitar eventuais responsabilizações jurídicas. Essa intenção também foi reforçada, segundo o ministro, por declarações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e deputado federal.